Politica de Privacidade

1. Quem somos

O LexControl e uma plataforma de gestao juridica (SaaS) destinada a escritorios de advocacia e profissionais do Direito. Esta politica descreve como tratamos dados pessoais de usuarios, clientes cadastrados e visitantes do site institucional.

Controlador dos dados: LexControl. Contato: contato@lexcontrol.com.br ou WhatsApp (86) 99567-5597.

2. Dados que coletamos

• Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, senha (armazenada de forma criptografada) e dados do escritorio.
• Uso do sistema: registros de clientes, processos, documentos, financeiro e demais informacoes inseridas pelo usuario.
• Pagamentos: dados de cobranca processados pelo Mercado Pago; o LexControl nao armazena numero completo de cartao.
• Site e analytics: endereco IP, navegador, paginas visitadas e cookies de medicao (Google Analytics).
• Comunicacao: mensagens enviadas por e-mail, WhatsApp ou formularios de suporte.

3. Finalidades do tratamento

• Prestacao do servico de gestao juridica contratado.
• Autenticacao, seguranca e prevencao a fraudes.
• Processamento de assinaturas e faturas (cartao ou PIX).
• Envio de notificacoes operacionais (prazos, alertas, renovacao).
• Melhoria do produto e suporte tecnico.
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias.

4. Base legal (LGPD)

Tratamos dados com fundamento em: execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal, legítimo interesse (seguranca e melhoria do servico) e consentimento quando aplicavel (ex.: comunicacoes de marketing, se houver).

5. Compartilhamento

Nao vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informacoes apenas com:

• Mercado Pago — processamento de pagamentos.
• Provedores de infraestrutura — hospedagem, e-mail e notificacoes (ex.: OneSignal).
• Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Cada parceiro e contratado com obrigacoes de confidencialidade e seguranca compativeis com a LGPD.

6. Armazenamento e seguranca

Os dados sao hospedados em servidores com acesso restrito, conexao HTTPS e isolamento por escritorio (multi-tenant). Adotamos backups, controle de acesso e boas praticas de desenvolvimento seguro. Nenhum sistema e 100% invulneravel; em caso de incidente relevante, notificaremos conforme a legislacao.

7. Retencao

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessario para cumprir obrigacoes legais, resolver disputas e fazer cumprir acordos. Apos cancelamento, dados podem ser anonimizados ou excluidos em prazo razoavel, salvo retencao legal.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, voce pode solicitar: confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, portabilidade, eliminacao de dados tratados com consentimento, informacao sobre compartilhamento e revogacao de consentimento.

Para exercer seus direitos, envie pedido para contato@lexcontrol.com.br. Responderemos em prazo razoavel.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento do site e cookies analiticos (Google Analytics) para entender o uso das paginas. Voce pode gerenciar cookies nas configuracoes do navegador.

10. Alteracoes

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. A versao vigente estara sempre publicada nesta pagina. Alteracoes relevantes poderao ser comunicadas por e-mail ou aviso no painel.